A relação entre a escola e as Unidades Básicas de Saúde

A 43ª Conferência da Associação Internacional de Psicologia Escolar (ISPA, sigla em inglês) ocorreu entre os dias 7 e 10 de julho e contou com a presença de uma doutoranda do GEP-InPsi, Letícia Martins. O evento que ocorre anualmente em um país diferente. Em 2022 ela foi realizada em Leuven, na Bélgica e teve como tema ‘From stress to trauma… And all the way back!’, que em tradução livre significa “do estresse ao trauma… E todo o caminho de volta”.

Além da participação nas diversas atividades promovidas pelo evento, Letícia apresentou, em formato de pôster, os resultados de sua pesquisa de Mestrado, no qual discutiu a relação entre uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) que conta com o Projeto ECOAR e sua Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência. Sua presença na 43ª Conferência ISPA foi financiada pela bolsa “Cal Catteral Fund”, a qual cobriu os custos da inscrição do evento e forneceu um auxílio para despesas relacionadas à viagem.

Profissionais de cerca de 40 países participaram da Conferência, somando mais de 300 pessoas ligadas à Psicologia Escolar, sendo a pesquisadora do GEP-inPsi a única representante brasileira. A diversidade de participantes permitiu que se configurasse um espaço de intensas trocas e contatos internacionais. Dentre as atividades oferecidas pela organização estavam: workshops pré-conferência, palestras com temas centrais, apresentações de artigos em formato de comunicação oral, disposição de pôsteres e reuniões de comitês temáticos. Nos encontros foi possível conhecer pessoalmente Danai Athanasiou e Carrie Lorig, que coordenaram as atividades online realizadas com estudantes da área pela ISPA Student Networking Initiative, na qual o GEP-InPsi foi convidado a participar.

O diálogo nas atividades permitiu entrar em contato com o cotidiano da Psicologia Escolar em diversos países, e trouxe reflexões que podem contribuir para a efetiva implementação da Lei 13.935/2019. Tal legislação dispõe sobre a presença de profissionais de Psicologia e Serviço Social na Educação Básica e se encontra em diferentes momentos de implementação, a depender do estado ou município brasileiro. Faz-se necessário o engajamento da categoria para a construção de subsídios e o diálogo com gestores municipais, seguindo os esforços dos sistemas conselhos – CFP e CRPs.

A pesquisa construída pelo GEP-InPsi, que fundamentou a produção do pôster apresentado no evento, foi desenvolvida no contexto da pandemia de COVID-19. O objeto de estudo foi uma escola municipal de uma região periférica da cidade de Campinas. A proposta foi realizada a partir de demandas identificadas na prática do Projeto ECOAR pela profissional pesquisadora que atua nessa escola. Uma das demandas mais levadas à Psicologia na Escola pelos profissionais da educação são estudantes com “dificuldades de aprendizagem” e que constantemente resultam em encaminhamentos para a saúde em busca de uma resposta.

O estudo realizado com três profissionais da educação e três da saúde, demonstrou que esses encaminhamentos costumam ser realizados por dificuldades relacionadas ao processo de alfabetização e carregam uma expectativa que a saúde forneça subsídios para uma ação da escola mais efetiva para aquele estudante. No entanto, a ausência de critérios para fundamentar encaminhamentos entre as redes educação-saúde – e até mesmo dentro da própria rede de saúde -, somados à demora nos atendimentos especializados e à ausência de devolutiva para a educação, resulta em um cenário comum em que o estudante permanece com as necessidades escolares não atendidas durante um grande tempo de seu percurso escolar.

A pesquisa alerta para a necessidade de que a Psicologia forneça subsídios específicos para o acompanhamento do desenvolvimento de estudantes no ambiente escolar, bem como para a construção de protocolos de articulação em rede que aproximem os serviços e delimitem a atuação e as responsabilidades de cada espaço.

A ISPA foi fundada em 1982 por um grupo de psicólogos de diversos países que almejavam pela cooperação internacional entre os profissionais da área. Atualmente, a Associação é reconhecida pelas Nações Unidas como uma importante Organização Não Governamental que fala em nome de crianças e jovens e suas famílias. A partir da cooperação internacional, a ISPA tem o compromisso com a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento saudável para crianças em todo o mundo.

A entidade construiu um Código de Ética voltado especificamente para a prática profissional e de pesquisa relacionada à Psicologia Escolar, no qual apresenta como princípios centrais: compromisso pelo bem-estar e redução de fatores de risco, competência, fidelidade e responsabilidade, integridade, respeito pelos direitos e dignidade das pessoas, justiça social e equidade.

Um fato pouco divulgado é que a referida associação teve papel fundamental na criação da Associação Nacional de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE). A associação brasileira foi criada em 1990 e oficializada em 1991, no I Congresso Nacional de Psicologia Escolar e Educacional. No entanto, a realização do 17º Congresso ISPA em Campinas, em 1994, foi um marco importante para o fortalecimento da entidade brasileira. As parcerias continuaram ao longo dos anos e, em 2015, foi realizada a 37ª ISPA Conference em conjunto ao XII Congresso Nacional de Psicologia Escolar e Educacional, em São Paulo.